Em razão da pandemia da doença infectocontagiosa transmitida pelo vírus Covid-19 (“Coronavírus”), diversos empresários do mundo todo têm visto suas relações contratuais serem impactadas.
No Brasil, a preocupação também é grande. O decreto do Congresso Nacional reconheceu nesta sexta-feira (20/03) estado de calamidade pública em âmbito federal (Decreto Legislativo nº 6 de 2020). Já, especificamente com relação ao Estado e à cidade de São Paulo, de acordo com a revista Exame, o Governador João Dória e o Prefeito Bruno Covas anunciaram que a partir de sábado, 21/03/20 farão o mesmo em âmbito estadual e municipal. (https://exame.abril.com.br/brasil/sp-vai-reconhecer-estado-de-calamidade-publica-por-coronavirus/)
Neste contexto, o que se nota é uma crescente preocupação das empresas brasileiras com o impacto que o Coronavirus pode trazer às relações contratuais – enquanto alguns querem suspender os contratos, outros precisam ter segurança com relação à manutenção do acordo.
O atual cenário, inédito para todos, requer uma análise jurídica minuciosa. Acreditamos que, com a assessoria correta, os contratos podem ser renegociados de forma a melhor acomodar os interesses de nossos clientes.
Considerando essa situação a banca de direito contratual do escritório Honda Teixeira Araújo Rocha Advogados se mantêm à disposição para auditar todos os contratos comerciais vigentes e buscar uma solução para amenizar as preocupações do empresariado brasileiro.
Glauber Julian Pazzarini Hernandes
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Felipe Augusto Gabrili Figueiredo
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Augusto Menezes Silva
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