Energia
Contratos de fornecimento – Consiste na elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento de gás natural canalizado e adoção de procedimentos, de maneira a mitigar eventuais riscos e demandas para a empresa, bem como buscar a anulação de cláusulas abusivas que possam tornar excessivamente onerosas ou prejudiciais ao cliente.
Regulatório – Resguardar os interesses do Cliente, relativos ao fornecimento de gás natural canalizado ou gás natural comprimido, perante as Agências Reguladoras Estaduais e Federais.
Autoprodutor, Auto importador e Consumidor Livre – Questões relacionadas ao segmento de consumidor livre, auto importador e autoprodutor de gás natural perante os órgãos públicos estaduais e federais.
Projetos de geração e co-geração de Energia Elétrica; planejamento societário e tributário; análise, preparação e negociação de contratos de comercialização de energia elétrica (power purchase agreements, ou PPA), de engenharia, suprimento e construção (EPC) e contratos correlatos; assistência jurídica na área ambiental, inclusive assistindo na preparação de estudos de impacto ambiental e obtenção de licenças; assistência jurídica na área imobiliária, incluindo desapropriações.
Assistência em leilões, licitações e programas de privatização, com preparo de documentos de habilitação (para pessoas jurídicas, consórcios e grupos nacionais e estrangeiros), recursos administrativos e judiciais, consultoria em direito administrativo, estruturação de investimentos, controles cambiais, tributação e questões societárias.