Trabalhista, Sindical e Direito Desportivo
Relações do Trabalho
Contencioso
Direito Coletivo
Direito Desportivo
Reconhecimento
Foco e experiência em soluções preventivas no campo das Relações do Trabalho, com atendimento estratégico e suporte ao cliente nos principais assuntos de RH e empresarial:
- Atuação Consultiva e preventiva trabalhista e previdenciária, com elaboração de pareceres, resposta à consultas de RH, análise e elaboração de estratégias voltadas às relações de trabalho das empresas;
- Análise e elaboração de contratos de trabalho, prestação de serviços e outras modalidades de contratos;
- Elaboração de Programas de Prêmios e Bônus;
- Orientação de procedimentos relativos à mão de obra estrangeira e obtenção de vistos de trabalho;
- Auditoria trabalhista e revisão de procedimentos de RH, a fim de adequar a política e procedimentos de RH à legislação aplicável e aos interesses do cliente, objetivando a redução de contingências e eliminação de passivos trabalhistas;
- Assessoria na reestruturação de empresas e planos de novos negócios;
- Orientações em projetos legislativos para entidades de classe;
- Atuação em Direito Desportivo, com a elaboração de contratos com entidades, clubes, patrocinadores e utilização de incentivos.
Atuação no Contencioso Trabalhista, com foco na solução de processos estratégicos e litígios envolvendo teses relevantes para as empresas:
- Atuação judicial em todo o território nacional, promovendo a elaboração de defesas, atuação em audiências, elaboração de cálculos, sustentações orais e interposição de recursos em todas as instâncias judiciais;
- Atuação administrativa em todo o território nacional, promovendo a elaboração de defesas em Autos de Infração e recursos administrativos junto aos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
- Atuação em Inquéritos e Ações Civis Públicas promovidos pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
- Atuação em procedimentos arbitrais.
Experiência e equipe atuante no Direito Coletivo, com foco nas negociações sindicais das empresas e soluções estratégicas:
- Atuação em Negociações Coletivas de Categorias e Setores Patronais;
- Análise e elaboração de Acordos Coletivos para implantação de modelos operacionais de trabalho;
- Elaboração de Programas de Participação nos Lucros e Resultados – PLR.
- Atuação em Direito Desportivo, com orientação e suporte jurídico a clubes e entidades desportivas;
- Elaboração de contratos com atletas, entidades, patrocinadores e utilização de incentivos;
- Suporte jurídico na gestão de clubes e modelos de negócio.
ANÁLISE ADVOCACIA 500 – Eleito em 2009, 2014, 2015, 2016, 2018 e 2019 um dos escritórios de advocacia Mais Admirados na área Trabalhista.
EQUIPE
Fábio Abranches
Pupo Barboza
Sócio Diretor
Trabalhista, Desportivo, Previdenciário e Sindical