No dia 6 de Abril, foi lançado no Senado o livro “A Reforma da Tributação das Empresas – uma visão para o empresariado brasileiro”.
Dr. Helcio Honda e a Dra. Renata Souza Rocha, sócios do escritório Hondatar Advogados, colaboraram com o livro em artigo escrito em coautoria denominado: “Considerações acerca da suspensão da pretensão da pretensão punitiva do Estado nos crimes contra a ordem tributária e o novel instituto da transação tributária.”
O livro possui prefácio de Gilmar Mendes, ministro STF e posfácio de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, a obra reúne os debates do ciclo de palestras promovido pelo Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com 28 entidades empresariais e sindicais.
O lançamento do livro no Senado contou com a participação de outros coautores da publicação, como o secretário especial da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes; o advogado Marcelo Jabour Rios; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Maria do Carmo Cardoso; e o assessor parlamentar Sérgio Ricardo dos Santos Rosa, que trabalha com o senador Roberto Rocha.
