Áreas de Atuação

O escritório possui equipe especializada em assuntos consultivos e contenciosos relacionados ao Direito Administrativo. Entre as atividades da área, destacam-se:

• Consultoria jurídica preventiva em questões envolvendo as relações entre particulares e a Administração Pública, com estudo de casos, emissão de opiniões legais, assessoria e atuação direta nos órgãos da Administração;
• Consultoria em temas relacionados às licitações, contratos públicos, posturas administrativas, assuntos legislativos, dentre outros;
• Atuação no contencioso administrativo e  judicial, promovendo ações e defesas relacionadas ao Direito Administrativo e Direito Público em Geral, assim como em processos administrativos não-judiciais, perante todas as esferas do Poder Público.

Sócio Diretor: Glauber Julian Pazzarini Hernandes

As atividades do HONDA, TEIXEIRA, ARAUJO, ROCHA ADVOGADOS na área de Direito Ambiental visam orientar e prevenir empresas e indústrias nas questões legais que envolvem o Meio Ambiente. Entre as atividades da área, destacam-se:

• Consultoria jurídica e preventiva em questões envolvendo o Meio Ambiente Natural, Urbano, Artificial e Industrial, com emissão de opiniões legais e prestação de assessoria legal em matérias relacionadas à Responsabilidade Ambiental, Licenciamento Ambiental, Resíduos Sólidos, Efluentes, Emissões Atmosféricas, Uso do Solo, Áreas de Proteção, Posturas Administrativas e demais relacionadas.   
• Atuação no contencioso administrativo e  judicial, em especial a elaboração de defesas contra autos de infração, acompanhamento de processos administrativos, ações civis públicas e inquéritos civis.

Sócio Diretor: Glauber Julian Pazzarini Hernandes

O escritório mantém um time de especialistas que presta serviços na área consultiva e contenciosa do Direito Privado, desenvolvendo atividades como:

• Consultoria jurídica em questões e negócios de natureza civil, comercial, consumerista, imobiliária, locatícia, sucessória e de família, falencial, mediante a emissão de pareceres e opiniões legais;
• Estruturação jurídica de operações civis entre particulares e as comerciais relacionadas à execução da atividade empresarial;
• Análise e elaboração de contratos nacionais e internacionais;
• Orientação e implementação de procedimentos para auditoria e gestão de contratos;

Atuação no contencioso administrativo e judicial, em todas as instâncias jurisdicionais, assim como em tribunais arbitrais, de mediação e conciliação.

Sócio Diretor: Glauber Julian Pazzarini Hernandes

O Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados conta com uma equipe experiente e especializada no assessoramento e representação de empresas e entidades de classe nos diversos temas que englobam o comércio internacional.

Com forte vocação institucional, judicial e corporativa, a área e fornece aos seus clientes soluções jurídicas completas para o desenvolvimento de seus negócios, atuando lado a lado do empresário para vencer os desafios que o comércio exterior impõe na rotina empresarial.

Como podemos ajudar:

I. Defesa Comercial e da Competitividade

• Atuação administrativa para a repressão de práticas desleais de comércio internacional
• Investigações de dumping, subsídios e salvaguardas e avaliação de interesse público
• Pleitos para alteração de alíquota do imposto de importação: ex-tarifário (BK, BIT e Automotivo), desabastecimento regional e LETEC
• Lista de Bens sem Similar Nacional (Resolução CAMEX 79/12 – Resolução 13/2012 do Senado Federal)
• Assessoria em negociação de acordos comerciais
• Assessoria em barreiras tarifárias e não-tarifárias
• Processo Produtivo Básico – PPB e Zona Franca de Manaus – ZFM
• Coleta e análise de dados para monitoramento estatístico do comércio exterior

II. Comércio Exterior e Direito Aduaneiro

• Assessoria aduaneira: desembaraço aduaneiro, regimes especiais, classificação fiscal, interposição fraudulenta de terceiros, perdimento de mercadorias, dentre outros temas
• Atendimento a intimações e exigências fiscais, autos de infração e consultas formais à Receita Federal
• Regimes especiais aduaneiros: drawback, admissão e exportação temporária, REINTEGRA, RECOF, REPETRO, recintos alfandegados, entreposto aduaneiro, trânsito aduaneiro, etc.
• Assessoria em tratamento administrativo na importação/exportação: DECEX, ANVISA, MAPA, INMETRO, ANATEL, ANP, DPF, etc.
• Consultoria jurídica sobre SISCOSERV
• Operador Econômico Autorizado – OEA
• Verificação de regras de origem

III. Regulatório

• Assessoria em Direito Regulatório e representação institucional junto aos diversos órgãos regulamentadores de produtos/atividades
• Contencioso administrativo e judicial: resposta a intimações, defesa de autos de infração e ajuizamento de medidas judiciais necessárias ao reconhecimento de regularidade restabelecimento de atividades empresariais
• Consultoria para avaliação de requisitos para obtenção de certificados e licenças necessárias às atividades empresariais

Consultoria e atuação junto às agências reguladoras.

Sócia Diretora: Rita Correard Teixeira

Com o novo impulso do mercado de energia após a inclusão de empresas estatais no Programa Nacional de Desestatização, o HONDA, TEIXEIRA, ARAUJO, ROCHA ADVOGADOS ampliou suas áreas de atuação para atender às principais demandas do setor de energia do país.

Assim, por atuar nas diversas áreas do direito empresarial, o escritório conta com profissionais especializados em diversas áreas de interesse do setor, tais como ambiental, project finance, fusões e aquisições, relações institucionais e governamentais, entre outras.

GÁS NATURAL
Contratual – Consiste na elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento de gás natural canalizado e adoção de procedimentos de maneira a mitigar eventuais riscos e demandas para a empresa, bem como buscar a anulação de cláusulas abusivas que possam tornar excessivamente onerosas ou prejudiciais ao cliente.

Regulatório – Resguardar os interesses do Cliente, relativos ao fornecimento de gás natural canalizado ou gás natural comprimido (GNC), perante as Agências Reguladoras Estaduais e Federais.

Autoprodutor, Auto importador e Consumidor Livre – Questões relacionadas ao segmento de consumidor livre, auto importador e autoprodutor de gás natural perante os órgãos públicos estaduais e federais.

ENERGIA
Projetos de geração e co-geração de Energia Elétrica; planejamento societário e tributário; análise, preparação e negociação de contratos de comercialização de energia elétrica (“power purchase agreements”, ou “PPA”), de engenharia, suprimento e construção (“EPC”) e contratos correlatos; assistência jurídica na área ambiental, inclusive assistindo na preparação de estudos de impacto ambiental e obtenção de licenças; assistência jurídica na área imobiliária, incluindo desapropriações.

Assistência em leilões, licitações e programas de privatização, com preparo de documentos de habilitação (para pessoas jurídicas, consórcios e grupos nacionais e estrangeiros), recursos administrativos e judiciais, consultoria em direito administrativo, estruturação de investimentos, controles cambiais, tributação e questões societárias.  

Sócia Diretora: Rita Correard Teixeira

Com o novo impulso do mercado de energia após a inclusão de empresas estatais no Programa Nacional de Desestatização, o HONDA, TEIXEIRA, ARAUJO, ROCHA ADVOGADOS ampliou suas áreas de atuação para atender às principais demandas do setor de energia do país.

Assim, por atuar nas diversas áreas do direito empresarial, o escritório conta com profissionais especializados em diversas áreas de interesse do setor, tais como ambiental, project finance, fusões e aquisições, relações institucionais e governamentais, entre outras.

GÁS NATURAL
Contratual – Consiste na elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento de gás natural canalizado e adoção de procedimentos de maneira a mitigar eventuais riscos e demandas para a empresa, bem como buscar a anulação de cláusulas abusivas que possam tornar excessivamente onerosas ou prejudiciais ao cliente.

Regulatório – Resguardar os interesses do Cliente, relativos ao fornecimento de gás natural canalizado ou gás natural comprimido (GNC), perante as Agências Reguladoras Estaduais e Federais.

Autoprodutor, Auto importador e Consumidor Livre – Questões relacionadas ao segmento de consumidor livre, auto importador e autoprodutor de gás natural perante os órgãos públicos estaduais e federais.

ENERGIA
Projetos de geração e co-geração de Energia Elétrica; planejamento societário e tributário; análise, preparação e negociação de contratos de comercialização de energia elétrica (“power purchase agreements”, ou “PPA”), de engenharia, suprimento e construção (“EPC”) e contratos correlatos; assistência jurídica na área ambiental, inclusive assistindo na preparação de estudos de impacto ambiental e obtenção de licenças; assistência jurídica na área imobiliária, incluindo desapropriações.

Assistência em leilões, licitações e programas de privatização, com preparo de documentos de habilitação (para pessoas jurídicas, consórcios e grupos nacionais e estrangeiros), recursos administrativos e judiciais, consultoria em direito administrativo, estruturação de investimentos, controles cambiais, tributação e questões societárias.  

Sócia Diretora: Rita Correard Teixeira

A área de Direito de Família e Sucessões deve ser acompanhada por profissionais qualificados para lidar não somente com as questões legais dos processos, mas muitas vezes, com os desgastes emocionais que envolvem os clientes. Nosso corpo jurídico atua neste ramo do Direito prestando consultoria preventiva nas questões envolvendo as relações familiares (pessoais e patrimoniais) e de sucessão, assim como no estudo, organização e estruturação sucessória.

Também atuamos na esfera jurídica administrativa perante cartórios nos casos de inventários, separações, divórcios e partilhas, bem como nas demais questões de direito registrário civil.

No contencioso judicial, oferecemos serviços em todos os temas afetos ao Direito de Família e das Sucessões.

Sócio Diretor: Glauber Julian Pazzarini Hernandes

O HONDA, TEIXEIRA, ARAUJO, ROCHA ADVOGADOS possui uma equipe especializada que oferece consultoria jurídica para operações de fusão e aquisição, a compradores, vendedores e intermediários, que desenvolve atividades como:

• Consultoria e atuação junto às agências reguladoras;
• Assessoria na alienação e aquisição de empresas e participações societárias e de ativos;
• Due Diligence para identificação de problemas, riscos, passivos e contingências da empresa, para aquisição/alienação de participação societária ou para Compliance;
• Montagem de Data Room para Due Diligence;
• Planejamento e estruturação de operações de reestruturações societárias: cisão, incorporação, fusão, transformação e transferência de ativos;
• Equipe multidisciplinar formada pelas áreas societária, tributária e de família presta consultoria para a Administração Patrimonial, Planejamento Sucessório para continuidade dos negócios e para a gestão de patrimônios familiares e de empresas;
• Assessoria na constituição de fundos de investimento;
• Consultoria para atendimento à Legislação Anticorrupção, com assessoria para a elaboração de Manuais e Políticas Anticorrupção.

O HONDA, TEIXEIRA, ARAUJO, ROCHA ADVOGADOS conta com uma equipe de profissionais que presta consultoria jurídica e preventiva em matéria relacionada à propriedade, posse, garantias reais, locações, propriedade rural, patrimônio histórico e cultural, parcelamento de solo, loteamentos, desapropriações, condomínios, shoppings centers, locações built to suit, incorporações imobiliárias, avaliação de documentação imobiliária, dentre outras.

Também desenvolvemos serviços perante cartórios de registro de imóveis, tabeliães em geral, prefeituras, Estados e União e demais órgãos da Administração Pública direta e indireta, assim como no contencioso judicial administrativo.

Sócio Diretor: Glauber Julian Pazzarini

Desenvolver um trabalho com profissional, desmistificando a relação entre o público e o privado, por meio de diagnóstico claro, mapeamento de risco e elaboração de cenários institucionais voltados a criação de ativos de interlocução relevantes para a sua empresa ou entidade.

Equipe multidisciplinar responsável pela elaboração de estudos e diagnósticos de riscos específicos com avaliação dos impactos das políticas públicas sobre as atividades de empresas e setores.

tuação e posicionamento junto órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo a fim de contribuir na formulação e implementação de políticas públicas.

Desenvolvimento de estratégias de advocacy.

Monitoramento legislativo (federal, estadual e municipal).

Oferecendo consultoria jurídica para a consolidação de negócios empresariais de sucesso, o HONDA, TEIXEIRA, ARAUJO, ROCHA ADVOGADOS possui uma equipe especializada em Direito Societário, Governança Corporativa e Compliance, que desenvolve atividades como:

• Constituição e modificação de sociedades e holdings, Joint Ventures e elaboração de instrumentos societários;
• Constituição de empresas Offshore;
• Consultoria jurídica na área societária e preparação de documentos e rotina societária;
• Orientação jurídica e participação em assembleias de acionistas e reuniões de sócios;
• Assessoria a clientes internacionais nos investimentos no Brasil;
• Atuação judicial, promovendo ações e defesas em ações de dissolução de sociedades, exclusão de sócios e  responsabilidade de administradores.
• Atuação nas Juntas Comerciais e Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, de Registro Civil e de Títulos e Documentos: registros de contratos sociais, estatutos sociais e instrumentos societários;
• Receita Federal do Brasil: inscrição no CNPJ, atualização do quadro societário, baixa e certidões;
• Secretaria do Estado: inscrições estaduais, atualização de quadro societário, baixa e certidões;
• Prefeituras: inscrição, baixa, certidões e alvarás;
• Certidões perante distribuidores forenses, INSS, FGTS e demais órgãos da Administração direta e indireta.

Sócio Diretor: Glauber Julian Pazzarini Hernandes

O HONDA, TEIXEIRA, ARAUJO, ROCHA ADVOGADOS tem forte atuação em Associações (de segmentos econômicos, produtivos, sociais) e Fundações, mantendo equipe especializada nas questões associativas e de terceiro setor, especialmente:

• Estruturação jurídica e documental de associações e fundações, como elaboração de estatutos, regulamentos eleitorais, regimentos internos, dentre outros;
• Implantação e acompanhamento de planejamento de Responsabilidade Social empresarial, Sustentabilidade e Governança Coorporativa;
• Due diligence, identificação de problemas e riscos à associação e aos administradores, em razão de questões administrativas, estatutárias, fiscais e relacionadas a parcerias públicas;
• Elaboração e assessoria em planos de captação de recursos incentivados, certificações (i.e., OSCIPs, OSs, Ups, dentre outras) e execução de projetos;
• Análise e elaboração de contratos, convênios e parcerias com órgãos públicos e assessoramento na respectiva prestação de contas.

Sócio Diretor: Glauber Julian Pazzarini Hernandes

O HONDA, TEIXEIRA, ARAUJO, ROCHA ADVOGADOS possui uma equipe especializada em Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Desportivo e Direito Previdenciário. Entre as atividades da área, destacam-se a atuação contenciosa e consultiva nos seguintes campos de atuação:

• Atuação judicial em todo o território nacional, promovendo a elaboração de defesas, atuação em audiências, elaboração de cálculos, sustentações orais e interposição de recursos em todas as instâncias judiciais;
• Atuação administrativa em todo o território nacional, promovendo a elaboração de defesas em Autos de Infração e recursos administrativos junto aos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, bem como a atuação em Inquéritos e Ações Civis Públicas promovidos pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
• Atuação Consultiva e preventiva trabalhista e previdenciária, com elaboração de pareceres, resposta à consultas de RH, análise e elaboração de contratos de trabalho, desenvolvimento de sistemas de escalas de trabalho e turnos de revezamento e implantação de Banco de Horas.
• Participação nos Lucros e Resultados – PLR e análise de Planos de Previdência corporativa;
• Atuação em Direito Desportivo, com a elaboração de contratos com entidades, clubes, patrocinadores e utilização de incentivos;
• Atuação em Negociações Coletivas e elaboração de Acordos Coletivos para implantação de modelos operacionais de trabalho;
• Orientação de procedimentos relativos à mão de obra estrangeira e obtenção de vistos de trabalho;
• Auditoria trabalhista e revisão de procedimentos de RH, a fim de adequar a política e procedimentos de RH à legislação aplicável e aos interesses do cliente, objetivando a redução de contingências e eliminação de passivos trabalhistas.

Sócio Diretor: Fábio Abranches Pupo Barboza

CONSULTIVO

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e exigentes em todo o mundo. Administrar de forma eficiente a carga tributária é, em muitos casos, uma questão de sobrevivência ou vantagem competitiva no mundo dos negócios.

Assim, a experiência dos consultores na área tributária integrada à equipe de advogados do contencioso, somada ao conhecimento da legislação, resulta em um trabalho preventivo e em uma gestão eficiente das finanças das empresas, as quais podemos auxiliar nos seguintes aspectos:

TRIBUTOS DIRETOS

• Elaboração e emissão de pareceres sobre a interpretação da legislação tributária federal, estadual ou municipal;
• Análise preventiva, acompanhamento e revisão das apurações de IRPJ e CSLL;
• Revisão do LALUR / LACS;
• Revisão do preenchimento das obrigações acessórias;
• Revisão da consistência das informações entre as diversas fontes de informação ao Fisco;
• Elaboração ou revisão de cálculo de preços de transferência;
• Estudo e orientação para reestruturações societárias;
• Análise de cenários com vistas à otimização da carga tributária;
• Elaboração e Auxilio em Consultas Administrativas em relação a interpretação e a aplicação da legislação tributária;
• Tributação das Pessoas Físicas;
• Tributação das operações com o exterior;
• Atendimento e orientação em processos de fiscalização.

TRIBUTOS INDIRETOS

• Elaboração e emissão de pareceres sobre a interpretação da legislação tributária federal, estadual ou municipal;
• Analise preventiva, acompanhamento e revisão das apurações de ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, IOF;
• Revisão do preenchimento das obrigações acessórias;
• Revisão da consistência das informações entre as diversas fontes de informação ao Fisco;
• Levantamento de créditos tributários;
• Elaboração, acompanhamento e obtenção de regimes especiais;
• Orientação e Auxilio na obtenção de incentivos fiscais;
• Elaboração e Auxilio em Consultas Administrativas em relação a interpretação e a aplicação da legislação tributária;
• Análise de cenários com vistas a otimização da carga tributária;
• Respostas a consultas e elaboração de carta técnica sobre temas ligados aos Impostos Indiretos;
• Orientação e Acompanhamento em processos de fiscalização;
• Elaboração e envio de boletins informativos sobre legislação, novas oportunidades de otimização fiscal, decisões relevantes nas instâncias administrativa e judicial, bem como realizamos seminários, para discussão de questões tributárias específicas;

CONTENCIOSO

Na área tributária contenciosa, defendemos nossos clientes em medidas judiciais e administrativas em todo o território nacional, com atuação no âmbito Municipal, Estadual, Federal e Previdenciário. Além disso, temos como diferencial o estreito relacionamento com o cliente, o que nos possibilita conhecer profundamente suas necessidades e sua participação nas estratégias de defesa, a fim de buscar, de uma forma segura, a melhor forma de atendê-lo, através das seguintes frentes:

• Acompanhamento diário da legislação tributária e jurisprudência dos Tribunais.
• Patrocínio de ações judiciais questionando a exigência de tributos exigidos ilegalmente.
• Sólida experiência na defesa, sustentação oral e condução de autos de infração nos Tribunais Administrativos (Tribunais Municipais, TIT e CARF), bem como na condução e acompanhamento de matérias relevantes e leading cases.
• Forte atuação nos Tribunais Judiciais, seja nos casos em que atuamos como patronos, seja naqueles cujo reflexo se dará através das decisões  de repercussão geral.
• Levantamento de contingências tributárias (due diligence), com o apontamento dos valores envolvidos.
• Elaboração de informativos com as decisões relevantes proferidas nas esferas administrativa e judicial, bem como novas oportunidades de questionamento face às alterações fiscais.
• Regularização de débitos tributários e obtenção de certidões negativas de regularidade fiscal em todas as esferas.
• Realização de seminários ou eventos in company¸ a fim de discutir novas questões trazidas pela legislação tributária ou posicionamento dos tribunais.

Sócio Diretor: Edson Kondo 

Sócia Diretora  Renata Souza Rocha