Segundo informações do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários – ANFFA Sindical, a categoria deverá adotar “Operação Padrão” a partir da próxima segunda-feira (22.01). A decisão foi tomada em Assembleia-Geral Extraordinária por 93% dos Auditores Fiscais Agropecuários.
A mobilização se dá no contexto das negociações realizadas com o Governo Federal para restruturação da carreira.
Assim, adoção da “Operação Padrão” poderá reduzir a efetividade dos serviços fiscais, afetando o prazo para liberação de mercadorias, emissão de licenças e conclusão dos processos de fiscalização aduaneira.
Desta forma, recomenda-se às empresas e entidades de classe interessadas que se atentem ao tema e que avaliem tomar as medidas administrativas e/ou judiciais em caso de atraso nas operações aduaneiras dependentes dos serviços fiscais agropecuários.
A área de Comércio Internacional do Hondatar Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e entidades de classe que desejarem maiores informações sobre o assunto.
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Rita de Cássia Correard Teixeira
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Felipe Rainato Silva
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Gabriela de Carvalho Barbosa
