Foi lançado pela editora Almedina a nova obra que traz novos assuntos tributário a discussão, “Do Combate aos Crimes Financeiros e Tributários” Dr. Helcio Honda...
06/04
Categoria: Artigos
19/01
Multa isolada de 50% está na mira do STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar no primeiro semestre deste ano o julgamento sobre a constitucionalidade da aplicação da multa isolada de 50% sobre...
23/06
Lançamento Livro “Temas Tributários por Nipo-Brasileiros”
Em comemoração aos 113 anos da imigração japonesa no Brasil, a Editora Lumen Juris publicará a obra “Temas Tributários por Nipo-Brasileiros”. Os Drs Helcio Honda...
13/04
Pontos Principais da Nova Lei do Gás Natural
Introdução A nova Lei do Gás Natural (Lei nº 14.134, de 2021) instituiu normas para a exploração das atividades econômicas de gasoduto de transporte e...
25/03
Receita Federal dificulta desembaraço aduaneiro nos casos de reclassificação fiscal
Embora a normativa aprimore os mecanismos de combate a ilícitos aduaneiros, algumas dúvidas podem ser lançadas sobre sua licitude. Por meio da Instrução Normativa (“IN”)...
08/03
Como a legislação aduaneira pode viabilizar investimentos em tempos de incerteza?
Algumas medidas legais são instrumentos poderosos para reduzir tributos e encargos comerciais nas importações 1. Brasil, um país de oportunidades no comércio exterior As incertezas...