Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 31/03/2020 a Medida Provisória nº 932 determinando que, de 1º de abril a 30...
01/04
Categoria: Artigos
23/03
COVID-19: CAMEX elimina a exigência de licenças de importação para produtos hospitalares
Na esteira das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate do COVID-19, por meio da Portaria nº 18/2020, a Câmara de Comércio Exterior –...
13/02
A exibição de documentos sob a ótica do Novo Código de Processo Civil
Por Felipe Novaes e Leonardo Ribeiro. Prestes a completar quatro anos de vigência, o Novo Código de Processo Civil permanece despertando muitas dúvidas, como é...
09/01
O STF e a epifania da criminalização da “apropriação indébita fiscal”: Direito Tributário, Moral e nova Política Criminal
Por Felipe Contreras Novaes Gabriel de Almeida Domingues Como amplamente divulgado nos principais jornais do país, ontem no STF (18) foi concluído o julgamento do...
26/11
A imposição do medo como forma de represar a restituição dos créditos de ICMS-ST para a frente
Por Felipe Contreras Novaes e Jéssica de Oliveira Ferreira Por quase uma década o STF foi palco de uma batalha travada entre contribuintes e Fiscos...
11/06
O consequencialismo jurídico e o artigo 20 da Lindb
Por Felipe Dias e Victor Hugo do Nascimento. Artigo publicado dia 07/06/2019 no site Consultor Jurídico. Não é de hoje que os argumentos consequencialistas vêm gerando...