Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 06/05/2019 no site Consultor Jurídico Inovação e tecnologia não trazem desafios apenas no âmbito regulatório,...
07/05
Categoria: Artigos
29/04
A problemática da tributação da economia digital no plano internacional
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 29/04/2019 no site Consultor Jurídico. Com o advento das novas tecnologias, a economia...
23/04
Incertezas sobre a tributação do software na computação em nuvem
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 22/04/2019 no site Consultor Jurídico. No cenário da economia digital, a tributação do software no...
11/04
Reflexões sobre a Lei do Cadastro Positivo
Por Rafael Collachio de Almeida. Não há muito, o Brasil engatinhava na legislação consumerista, lançando mão de uma codificação própria apenas em 1990 -...
10/04
A disputa entre estados e municípios pela tributação do streaming
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 08/04/2019 no site Consultor Jurídico. A tributação do streaming deve partir da análise da essência da atividade...
19/03
STJ decide ser aplicável o incidente de desconsideração da personalidade jurídica às execuções fiscais.
Em recente julgamento, a 1ª Turma do STJ, ao analisar o Recurso Especial nº 1.775.269/PR, entendeu ser aplicável o incidente de desconsideração da personalidade jurídica...