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01/03
Categoria: Artigos
26/02
TRT2 – CONTRIBUIÇÃO FIXADA EM ASSEMBLEIA SE APLICA A TODA A CATEGORIA
A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição sindical de toda a categoria, garantido porém o...
21/02
Os contribuintes do ICMS no programa “Nos Conformes” e os novos desdobramentos
Por Eduardo Soares de Melo, artigo publicado no dia 21/02/2019 no site Consultor Jurídico A Lei Complementar 1.320/2018, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade...
23/07
INFORMATIVO – Energia Elétrica
Não é novidade que o Brasil vive um momento de instabilidade econômica, o que é agravado pelos aumentos ocorridos no setor de energia elétrica. O...
18/07
ANEEL Regulamenta Atividade de Recarga dos Veículos Elétricos
No dia 05/07/2018, foi publicada a Resolução Normativa Aneel 819, de 19 de junho de 2018 (REN Aneel 819/2018), que estabelece os procedimentos e as...