Comunicamos aos nossos clientes que a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) retomou, em 12 de maio de 2020, os serviços presenciais para...
15/05
Categoria: COVID-19: Impactos Jurídicos
12/05
Portaria 201/2020 do Ministério da Economia prorroga o prazo de vencimento de parcelas de programas de parcelamento de tributos federais
A edição de hoje do Diário Oficial da União trouxe mais uma medida que visa auxiliar no fluxo de caixa das empresas e que está...
08/05
Novas Deliberações no estado e município de São Paulo – COVID 19.
Apesar das notícias de um possível início de liberação de algumas atividades, hoje foi anunciado pelo Governador do estado de São Paulo, a prorrogação da...
08/05
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Prorrogação das Medidas Provisórias Nº 927 e Nº 928.
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
04/05
Estado de São Paulo amplia o rol de insumos utilizados na produção de ração animal sujeitos à manutenção de créditos ICMS
Foi publicado na data de 30/04/2020 o Decreto n° 64.957/2020, pelo qual foi alterado o texto do item 3 do § 1º do artigo 41...
04/05
Estado de São Paulo amplia o rol de mercadorias de cobre beneficiadas pela redução da base de cálculo do ICMS
Foi publicado na data de 30/04/2020 o Decreto n° 64.958/2020, pelo qual o Estado de São Paulo ampliou o rol de mercadorias de cobre abrangidas...