Na cidade de São Paulo, devido a medidas emergenciais necessárias para conter a expansão do coronavírus, foi publicado em 23 de março de 2020, o...
01/04
Categoria: COVID-19: Impactos Jurídicos
01/04
Renegociação, reestruturação e recuperação: quais os caminhos viáveis em tempos difíceis?
O varejo, com exceção de parcela de alguns setores, é o setor mais sofre, atualmente, com o contexto econômico e as medidas sociais de proteção...
30/03
Informativo Legislativo COVID-19
Confira as normas do Legislativo deliberadas no Congresso Nacional de 23/03 a 27/03: CÂMARA DOS DEPUTADOS • 25.3.2020: PlenárioPL 696/2020: libera o uso de telemedicina, em...
27/03
Conferência Nacional do Conselho da Abit X Covid-19
No dia 26 de março, Dr. Fabio Abranches Pupo Barboza, diretor das áreas Trabalhista, Sindical e Direito Desportivo do escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha - Advogados,...
27/03
Covid-19: Como Ficam os Contratos de Locação Comercial com o Decreto de Quarentena?
O País vive momentos de incerteza, a população experimenta um sentimento de ansiedade e angústia, misturado há dezenas de notícias, desde as mais negativas, àquelas...
26/03
Prefeitura de São Paulo Institui Programa de Transação Tributária em Tributos Municipais
A pandemia do COVID-19 ocasionou uma crise sem precedentes na economia global, afetando de forma relevante diversos setores, inclusive recolhimentos de tributos federais, estaduais e...