Na esteira das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate do COVID-19, por meio da Portaria nº 18/2020, a Câmara de Comércio Exterior –...
23/03
Categoria: COVID-19: Impactos Jurídicos
23/03
COVID-19 e Seus Impactos Legais nos Contratos Comerciais
Considerando o atual cenário decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) que levou à paralisação de atividades empresariais, determinação de quarentena e possibilidade de fechamento...
23/03
Pandemia do Coronavírus, o Direito do Trabalho a Atividade Produtiva
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
23/03
Quarentena no Estado de São Paulo – Compreenda a Extensão das Restrições
Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que estabelece quarentena em...
23/03
Relações Contratuais X Coronavírus
Em razão da pandemia da doença infectocontagiosa transmitida pelo vírus Covid-19 (“Coronavírus”), diversos empresários do mundo todo têm visto suas relações contratuais serem impactadas. No...
23/03
Entenda o “Estado de Calamidade” e outras Situações Legais de Restrição a Direitos de Empresas e Pessoas
O Senado Federal vota hoje proposição do Governo Federal para reconhecimento de Estado de Calamidade Pública nacional, tendo por fundamento a crise de saúde que...