Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-93/2021 que altera (para os itens especificados na Portaria) os valores atualizados para...
Categoria: Imprensa
Fazenda de São Paulo Altera MVAs de Sabão e de Sanitizantes – Portaria CAT-92 de 23/12/2021
Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-92/2021 que altera as MVAs do Sabão e dos Sanitizantes, a partir de...
Fazenda de São Paulo Exclui Ovos de Páscoa da ST – Portaria CAT-91 de 23/12/2021
Foi publicada, no dia 24/12/2021, pela Fazenda de São Paulo, a Portaria CAT-91/2021 que exclui os ovos de Páscoa do regime de substituição tributária –...
Camex confirma extensão da LETEC e implementa modificações à Lista
Por meio da Resolução GECEX nº 288, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22/12/2021, a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) incorporou ao ordenamento...
Governo Federal prorroga vigência de ex-tarifários de BK e BIT
O Governo Federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), prorrogou para 30/04/2022 a vigência dos ex-tarifários de bens de capital (BK) e bens...
MAPA abre consulta pública sobre certificação de embalagens de madeira utilizadas no comércio internacional
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17/12/2021 a Portaria SDA nº 481, que submete à consulta pública minuta de Portaria que estabelece...