O Estado de Mato Grosso do Sul, preocupado com a questão ambiental iniciou, em 2016, o processo de estruturação e implementação da logística...
02/07
Categoria: Imprensa
28/06
Estado de São Paulo implementa novas alterações ao ICMS sobre o setor da saúde
No dia 25/06/2021, foram publicados normativos pelo Estado de São Paulo que implicam alterações significativas nas normas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria. As...
28/06
INFORMATIVO HONDATAR – 28/06/2021 REFORMA TRIBUTÁRIA
O Governo Federal apresentou na última sexta-feira, dia 25/06/2021, o seu PL - Projeto de Lei que altera a legislação do IR - Imposto de...
25/06
Estado de São Paulo implementa alterações ao ICMS sobre o setor da saúde
Foram publicados no dia 24/06/2021, o Decreto 65.813/2021 e a Portaria CAT-40/2021, que trazem importantes alterações para o setor de saúde em relação ao ICMS...
23/06
Licença Ambiental e Aumento Desproporcional Decreto nº 64.512/2019
O Decreto Estadual 62.973/17, criou nova fórmula desproporcional, elevando o valor das licenças ambientais de forma abusiva, pois considerava a área integral como fonte de poluição...
21/06
Supremo inicia julgamento acerca da constitucionalidade da extinção do voto de qualidade do CARF pela MP 899/2019, convertida na Lei 13.988/2019.
A Procuradoria Geral da República e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6399 e 6403)...