Análise Advocacia anuncia o resultado de um dos mais abrangentes mapeamentos da Advocacia Brasileira, o balanço destacou os escritórios e advogados mais admirados por aqueles que...
17/01
Categoria: Imprensa
16/01
Envio de mercadorias entre matriz e filial: a novela continua
Opinião: Régis Pallotta Trigo - Coordenador do Tributário Contencioso O tema gerou até o momento três Convênios do Confaz e uma Lei Complementar e muitas...
16/01
Envio de produtos entre matriz e filial tem nova regulamentação
Opinião: Régis Pallotta Trigo - Coordenador do Tributário Contencioso Confaz publica convênio esclarecendo o cálculo do ICMS-ST após a decisão do STF, que julgou inconstitucional...
15/01
Relativização da coisa julgada: REs 949.297/CE (Tema 881) e 955.227/BA (Tema 885)
Opinião: Régis Pallotta Trigo - Coordenador do Tributário Contencioso Em 09/2/2023, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento dos Recursos Extraordinários 949.297/CE (Tema 881)...
15/01
ENCONTRO AGENDA 2030 DA ONU – EIXO SOCIAL
No dia 05/02 às 19h, a Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP irá promover um evento que visa debater um dos principais objetivos de desenvolvimento...
06/07
Publicado o artigo “Deve caber à Receita Federal transação tributária dos créditos que administra” no blog do jornalista Fausto Macedo do Estadão
Dia 03 de julho de 2023, publicado o artigo "Deve caber à Receita Federal transação tributária dos créditos que administra" no blog do jornalista Fausto...