Tendo em vista o atual cenário da pandemia por Covid-19 e a restrição ao atendimento presencial nas repartições públicas estaduais, foi publicada na data de...
03/04
Categoria: Imprensa
03/04
Ação judicial pode suspender os tributos na importação
Apesar dos esforços somados pelo Poder Público e iniciativa privada para conter o avanço da epidemia do coronavírus e a deterioração econômica, os importadores ainda...
03/04
Informativo IOF / IRPF
O Secretário da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, anunciou novas medidas emergenciais no campo tributário decorrentes da pandemia do Covid-19, sendo que...
02/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: MP 936/2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
02/04
Hondatar conquista duas novas liminares que prorrogam o pagamento dos Tributos Federais
No último dia 01/04, o escritório Honda, Teixeira, Araújo e Rocha Advogados obteve mais duas medidas liminares em favor de clientes do segmento industrial, para...
02/04
Portaria nº 543/2020 Determina suspensão de prazos processuais da Receita Federal do Brasil
Em razão da situação emergencial instalada pelo coronavírus, a Receita Federal do Brasil através da Portaria nº:543/20 adotou as seguintes medidas: 1) No que se...