Se transformada em lei do jeito que está, a Medida Provisória 899/2019, que criou a transação em matéria tributária, a tal “MP do contribuinte legal”, tem...
07/11
Categoria: Imprensa
07/11
Decreto nº 64.552/ 2019 – ICMS-ST/SP (altera regras e exclui produtos do regime)
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 1º de novembro de 2019, o Decreto nº 64.552, de 31/10/2019 que, dentre outras alterações ao Regulamento do...
07/11
O Estado de São Paulo institui novo Programa Especial para Parcelamento de débitos de ICMS (“PEP do ICMS”)
O Estado de São Paulo institui novo Programa Especial para Parcelamento de débitos de ICMS (“PEP do ICMS”)
13/05
CCJ vai discutir criação de Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deverá debater a composição e a atuação da Autoridade Nacional de...
03/05
Importadores de máquinas esperam queda de tarifa até junho
Os importadores de máquinas e equipamentos esperam para até junho alguma redução na alíquota de importação sobre bens de capital, atualmente em 14%, em média,...
03/05
Presidente do Inmetro quer normas mais simples e apela para ‘revogaço’
No cargo desde o início do ano, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Flôres Furtado prepara um "revogaço"...