Por Adriana Aguiar O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, por meio de recursos repetitivos, um tema que pode representar um prejuízo de...
26/04
Categoria: Imprensa
23/04
“O mais importante é desburocratizar todo o processo”, diz Helcio Honda sobre reforma tributária.
Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o diretor do departamento jurídico da Fiesp Helcio Honda falou, em entrevista à TV Migalhas, sobre a reforma...
10/04
STJ analisará possibilidade de Fazenda Nacional reverter derrotas na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir na quarta-feira sobre uma prática que tem sido usada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para...
30/11
Manikraft Cobra Indenização de R$ 100 milhões do Governo de SP
Um processo de desapropriação que começou em 1969 e somente foi efetivado 30 anos mais tarde levou a papeleira familiar Manikraft, dona das tradicionais marcas...