Divulgado ontem o relatório da PEC-110, Reforma Tributária, de relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
24/02
Categoria: Imprensa
23/02
Tribunal Superior do Trabalho define tese jurídica sobre processos relativos à licitude de terceirização
Foi decidido pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na terça-feira (22), o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos processos...
23/02
Capitais brasileiros no exterior (CBE)
Informamos que a partir do dia 15/02/2022, até às 18:00 horas do dia 05/04/2022, inicia o prazo para que as pessoas físicas e jurídicas que...
22/02
Evento Virtual em Comemoração aos 20 Anos dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, a se realizar no próximo dia 24 de fevereiro de 2022.
Dr. Helcio Honda, representará as Entidades, FIESP e CIESP, no referido evento. O evento será transmitido pelo YouTube – TRF3justiça.
21/02
O Jornal Valor Econômico noticiou na presente data a aquisição de 100% do Capital Social da CredRisk Seguros pelo Grupo MDS.
Os sócios detentores da totalidade do Capital Social da Corretora Credrisk Seguros foram assessorados pelo escritório, Honda, Teixeira, Rocha Advogados, representado pelo sócio Dr. Glauber...
17/02
CARF autoriza concomitância de multas a contribuinte
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...