Foram anunciadas nesta sexta-feira (25) pelo Presidente da República, uma série de Medidas Provisórias, sendo que uma delas trata de alterações na regulamentação do trabalho...
25/03
Categoria: Notícias
24/03
Servidores da Receita Federal continuam em greve
Segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – SINDIFISCO, a greve dos servidores da Receita Federal deverá continuar até segunda ordem. Além...
22/03
Entenda a obrigação a ser cumprida pelas sociedades nacionais receptoras de investimento estrangeiro direto perante o Banco Central
Termina no próximo dia 31 de março de 2022, o prazo para que as sociedades nacionais receptoras de investimento estrangeiro direto, com Patrimônio Líquido e Ativo menores...
21/03
CARF autoriza crédito extemporâneo de PIS/Cofins
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
21/03
Redução a zero de alíquotas – Setor de eventos, hotelaria, dentre outros – Prorrogação de prazo de validade de certidões negativas
Foi publicado no dia 18/03 no Diário Oficial da União, as partes vetadas da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Tendo em...
21/03
CARF nega aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com frete de produtos acabados
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...