Informamos que a partir do dia 15/02/2022, até às 18:00 horas do dia 05/04/2022, inicia o prazo para que as pessoas físicas e jurídicas que...
23/02
Categoria: Notícias
22/02
Evento Virtual em Comemoração aos 20 Anos dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, a se realizar no próximo dia 24 de fevereiro de 2022.
Dr. Helcio Honda, representará as Entidades, FIESP e CIESP, no referido evento. O evento será transmitido pelo YouTube – TRF3justiça.
21/02
O Jornal Valor Econômico noticiou na presente data a aquisição de 100% do Capital Social da CredRisk Seguros pelo Grupo MDS.
Os sócios detentores da totalidade do Capital Social da Corretora Credrisk Seguros foram assessorados pelo escritório, Honda, Teixeira, Rocha Advogados, representado pelo sócio Dr. Glauber...
17/02
CARF autoriza concomitância de multas a contribuinte
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
16/02
STJ mantém decisão de Tribunal que retirou contadores de Execução Fiscal
A 2ª Turma Julgadora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 15/02/2022, em votação unânime, não conheceu o recurso da Fazenda Nacional, mantendo-se...
16/02
CARF afasta IPI de estabelecimento equiparado a industrial
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...