O Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo, incluiu na pauta do dia 29/04 o julgamento dos embargos de declaração opostos pela União contra o acórdão...
22/03
Categoria: Notícias
19/03
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Medida Provisória Nº 1.039, de 18 de Março de 2021 – Edição Extra
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
19/03
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Decreto Nº 60.131, de 18 de Março de 2021 – Antecipação de Feriados
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
19/03
CAMEX reduz em 10% o imposto de importação sobre bens de capital, informática e telecomunicações
Por meio da Resolução GECEX nº 173, publicada no DOU de 19/03/2021, a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX reduziu em 10% as alíquotas do...
15/03
STF – Não incide Imposto de Renda sobre Juros de Mora
Em recente julgamento (12/03/2021), o Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria de votos, encerrou a discussão do Recurso Extraordinário n° 855.091 (com repercussão geral)....
12/03
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Decreto Estadual 65.563, 11 de março de 2021
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...