Foi publicada na data de ontem (14/07), a Portaria Conjunta n° 1.178/2020, que prorroga o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos Federais (CND),...
15/07
Categoria: Notícias
07/07
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Sancionada pelo Presidente da República a Medida Provisória N. 936/2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
03/07
Pandemia do coronavírus e o direito do trabalho: Resolução normativa – RN n. 458, de 26 de junho de 2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
02/07
Tributação sobre Salário Maternidade
Na última segunda-feira (29), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio proferiu seu voto, acompanhando o relator, Ministro Luiz Roberto Barroso, na inconstitucionalidade...
19/06
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Aprovada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória Nº 927/2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
19/06
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Portaria Conjunta Nº 20 de Junho de 2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...