O Decreto nº 10.350/2020, publicado na Imprensa Nacional em 18 de maio, abriu a possibilidade de as concessionárias de distribuição de energia elétrica concederem parcelamento...
29/05
Categoria: Notícias
19/05
STF limita a incidência do ICMS sobre energia elétrica
O Supremo Tribunal Federal – STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 593.824/SC, em sede de repercussão geral, fixou a tese de que "a demanda de...
18/05
Rodízio de veículos na Cidade de São Paulo
As medidas restritivas de circulação de veículos no Município de São Paulo não surtiram o efeito de isolamento esperado, e por essa razão o Prefeito...
15/05
Junta Comercial do Estado de São paulo retoma serviços presenciais
Comunicamos aos nossos clientes que a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) retomou, em 12 de maio de 2020, os serviços presenciais para...
12/05
Portaria 201/2020 do Ministério da Economia prorroga o prazo de vencimento de parcelas de programas de parcelamento de tributos federais
A edição de hoje do Diário Oficial da União trouxe mais uma medida que visa auxiliar no fluxo de caixa das empresas e que está...
08/05
Novas Deliberações no estado e município de São Paulo – COVID 19.
Apesar das notícias de um possível início de liberação de algumas atividades, hoje foi anunciado pelo Governador do estado de São Paulo, a prorrogação da...