Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
08/05
Categoria: Notícias
04/05
Estado de São Paulo amplia o rol de insumos utilizados na produção de ração animal sujeitos à manutenção de créditos ICMS
Foi publicado na data de 30/04/2020 o Decreto n° 64.957/2020, pelo qual foi alterado o texto do item 3 do § 1º do artigo 41...
04/05
Estado de São Paulo amplia o rol de mercadorias de cobre beneficiadas pela redução da base de cálculo do ICMS
Foi publicado na data de 30/04/2020 o Decreto n° 64.958/2020, pelo qual o Estado de São Paulo ampliou o rol de mercadorias de cobre abrangidas...
04/05
Governo Federal autoriza a postergação de atos concessórios de drawback
No contexto da pandemia do COVID-19, foi publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2020 a Medida Provisória nº 960, pela qual o Governo Federal...
30/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Sessão STF – ADI’S sobre a MP 927/2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
30/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Medida Provisória Nº 959 – Edição Extra
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...