Em 29 de abril de 2020, no Diário Oficial da União, foi publicado o Decreto 10.329, que amplia a lista de serviços essenciais e, em...
30/04
Categoria: Notícias
27/04
Alterações nas portarias que regem as bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Foi publicada na data de 24/04/2020 a Portaria CAT 42/2020, pela qual a Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado...
27/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Portaria Nº 10.486, de 22 de Abril de 2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
17/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito o Trabalho: Julgamento da Liminar STF– MP 936
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
17/04
STF se prepara para julgar, no próximo dia 30/04, a constitucionalidade das contribuições do sistema “S”
Um dos grandes temas tributários de 2020 previsto na pauta do plenário do STF é a discussão sobre a constitucionalidade das contribuições sociais destinadas ao...
17/04
Recomendações sobre horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviço, e turnos de trabalho na cidade de São Paulo
Foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, no dia 15 de abril de 2020, o Decreto nº 59.349/2020, com recomendações sobre horário de...