No último dia 01/04, o escritório Honda, Teixeira, Araújo e Rocha Advogados obteve mais duas medidas liminares em favor de clientes do segmento industrial, para...
02/04
Categoria: Notícias
02/04
Portaria nº 543/2020 Determina suspensão de prazos processuais da Receita Federal do Brasil
Em razão da situação emergencial instalada pelo coronavírus, a Receita Federal do Brasil através da Portaria nº:543/20 adotou as seguintes medidas: 1) No que se...
01/04
O Decreto Municipal nº 59.298 e a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais
Na cidade de São Paulo, devido a medidas emergenciais necessárias para conter a expansão do coronavírus, foi publicado em 23 de março de 2020, o...
01/04
Renegociação, reestruturação e recuperação: quais os caminhos viáveis em tempos difíceis?
O varejo, com exceção de parcela de alguns setores, é o setor mais sofre, atualmente, com o contexto econômico e as medidas sociais de proteção...
30/03
Informativo Legislativo COVID-19
Confira as normas do Legislativo deliberadas no Congresso Nacional de 23/03 a 27/03: CÂMARA DOS DEPUTADOS • 25.3.2020: PlenárioPL 696/2020: libera o uso de telemedicina, em...
27/03
Conferência Nacional do Conselho da Abit X Covid-19
No dia 26 de março, Dr. Fabio Abranches Pupo Barboza, diretor das áreas Trabalhista, Sindical e Direito Desportivo do escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha - Advogados,...