Termina no dia 15 de agosto o prazo para entrega da Declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País. A obrigação tem fundamento na...
29/07
Categoria: Notícias
29/07
Em meio à pandemia, Siscoserv é desativado
De acordo com o Governo Federal, sistema deverá ser retomado apenas em 2021 No dia 11 de julho de 2020, a Secretaria Especial de Comércio...
17/07
Pandemia do Coronavírus e o Direito Do Trabalho: Prorrogado pelo Presidente da República o prazo de redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
15/07
Receita Federal e Procuradoria novamente prorrogam validade das CNDs emitidas em decorrência da covid 19
Foi publicada na data de ontem (14/07), a Portaria Conjunta n° 1.178/2020, que prorroga o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos Federais (CND),...
07/07
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Sancionada pelo Presidente da República a Medida Provisória N. 936/2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
03/07
Pandemia do coronavírus e o direito do trabalho: Resolução normativa – RN n. 458, de 26 de junho de 2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...