O Senado Federal vota hoje proposição do Governo Federal para reconhecimento de Estado de Calamidade Pública nacional, tendo por fundamento a crise de saúde que...
23/03
Categoria: Notícias
20/03
Informativo COVID-19 Fiscal e Relações Institucionais
Caros Clientes, bom dia. Em razão do estado de emergência de saúde pública causado pelo coronavírus (COVID-19), o Governo Federal informou que adotará uma série...
20/03
Justiça decide que as contribuições previdenciárias da folha de salário não incidem sobre os valores pagos aos funcionários a título de assistência médica e odontológica compartilhada
O Poder Judiciário vem reconhecendo o direito dos contribuintes de exclusão da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronal, inclusive aquelas destinadas ao sistema “S”,...
19/03
Novas medidas de precaução COVID-19
Prezados clientes, colaboradores e parceiros, Diante das preocupantes atualizações referentes ao avanço da COVID-19 no Brasil, o escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados está tomando novas...
19/03
A Crise de Saúde e Alguns Reflexos na Relação Privado X Público
A situação provocada pela epidemia de coronavirus é tão grave que o prefeito Bruno Covas declarou, em 17/03/20, por meio do Decreto nº 59.283/2020, estado...
17/03
Comunicado CORONAVÍRUS
Prezados clientes, colaboradores e parceiros, Em virtude do avanço dos contágios pelo novo coronavírus, informamos que o escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados vem tomando...