Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
30/04
Categoria: Notícias
30/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Medida Provisória Nº 959 – Edição Extra
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
30/04
Atividades Essenciais no novo Decreto Federal
Em 29 de abril de 2020, no Diário Oficial da União, foi publicado o Decreto 10.329, que amplia a lista de serviços essenciais e, em...
27/04
Alterações nas portarias que regem as bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Foi publicada na data de 24/04/2020 a Portaria CAT 42/2020, pela qual a Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado...
27/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Portaria Nº 10.486, de 22 de Abril de 2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
17/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito o Trabalho: Julgamento da Liminar STF– MP 936
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...