Estamos vivenciando uma experiência ímpar onde, certamente, medidas de caráter temporário precisam ser implementadas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus...
Categoria: Notícias
Governo Federal permanece regulamentando medidas de combate ao COVID-19
Caros Clientes, bom dia. Em mais um dia de novidades, destacamos que a extensão do prazo de validade das certidões de regularidade fiscal, prevista na...
Receita Federal Publica Solução de Consulta Sobre Crédito Outorgado de ICMS do Setor Têxtil
Fui publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2020 a Solução de Consulta COSIT nº 15, de 18 de março de 2020,...
COVID-19: Impactos sobre setor elétrico
É inegável que o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) traz ao Brasil impactos jurídicos e econômicos de grandes proporções. E, apesar das constantes...
COVID-19: Aduana dispensa apresentação de documentos físicos na importação
Por meio da Notícia SISCOMEX nº 18/2020, a Coordenção-Geral de Administração Aduana (COANA) deixará de exigir os documentos físicos originais para a instrução do despacho...
Pandemia do Coronavírus, Acesso à Informação e Direito do Trabalho
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...