Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que estabelece quarentena em...
23/03
Categoria: Notícias
23/03
Relações Contratuais X Coronavírus
Em razão da pandemia da doença infectocontagiosa transmitida pelo vírus Covid-19 (“Coronavírus”), diversos empresários do mundo todo têm visto suas relações contratuais serem impactadas. No...
23/03
Entenda o “Estado de Calamidade” e outras Situações Legais de Restrição a Direitos de Empresas e Pessoas
O Senado Federal vota hoje proposição do Governo Federal para reconhecimento de Estado de Calamidade Pública nacional, tendo por fundamento a crise de saúde que...
20/03
Informativo COVID-19 Fiscal e Relações Institucionais
Caros Clientes, bom dia. Em razão do estado de emergência de saúde pública causado pelo coronavírus (COVID-19), o Governo Federal informou que adotará uma série...
20/03
Justiça decide que as contribuições previdenciárias da folha de salário não incidem sobre os valores pagos aos funcionários a título de assistência médica e odontológica compartilhada
O Poder Judiciário vem reconhecendo o direito dos contribuintes de exclusão da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronal, inclusive aquelas destinadas ao sistema “S”,...
19/03
Novas medidas de precaução COVID-19
Prezados clientes, colaboradores e parceiros, Diante das preocupantes atualizações referentes ao avanço da COVID-19 no Brasil, o escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados está tomando novas...