Comércio Internacional
Defesa Comercial e da Competitividade
Direito Aduaneiro
Regulatório
Reconhecimento
O escritório, através da intensa atuação junto a entidades setoriais ao longo dos anos, adquiriu expertise na pesquisa e análise de práticas desleais de comércio internacional, através do monitoramento de dados econômicos e de comércio internacional, visando prover ao cliente a cessação dos efeitos danosos de tais práticas, bem como sua repressão, seja através de medidas administrativas e de relações institucionais e governamentais ou mesmo de medidas judiciais específicas.
- Investigações de dumping, subsídios e salvaguardas e avaliação de interesse público;
- Pleitos para alteração de alíquota do imposto de importação: ex-tarifário (BK, BIT e Automotivo), desabastecimento regional e LETEC;
- Lista de Bens sem Similar Nacional (Resolução CAMEX 79/12 – Resolução 13/2012 do Senado Federal);
- Assessoria em negociação de acordos comerciais;
- Assessoria em barreiras tarifárias e não-tarifárias;
- Processo Produtivo Básico – PPB e Zona Franca de Manaus – ZFM;
- Coleta e análise de dados para monitoramento estatístico do comércio exterior.
