Segundo comunicado oficial publicado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – SINDIFISCO, os Auditores Fiscais Federais no Aeroporto de Viracopos decidiram que não haverá desembaraço de carga na próxima semana, entre os dias 22.01 e 26.01. A referida decisão sobrevém no contexto de greve de servidores da Receita Federal.
Importa ressaltar que a mobilização poderá afetar diretamente os processos aduaneiros que dependam dos serviços fiscais, como o Canal de Conferência Documental ou Física e Processos Administrativos. Desta forma, recomenda-se às empresas e entidades de classe interessadas que se atentem ao tema e que avaliem tomar as medidas administrativas e/ou judiciais em caso de atraso nas operações aduaneiras dependentes dos serviços fiscais do Aeroporto de Viracopos.
A área de Comércio Internacional do Hondatar Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e entidades de classe que desejarem maiores informações sobre o assunto.
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Rita de Cássia Correard Teixeira
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Felipe Rainato Silva
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Aron Storch
