Importadores afetados têm ajuizado medidas judiciais para reverter os efeitos da greve
Ultrapassando 90 dias de greve, os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil promovem a operação denominada “Desembaraço Zero”, que se relaciona à paralisação e atraso dos despachos aduaneiros de importação e exportação, resultando no acúmulo de cargas em portos e aeroportos e na geração de custos adicionais para as empresas.
O cenário pode prejudicar as cadeias de suprimentos, com potenciais impactos negativos às empresas e aos consumidores. Assim, para mitigar os efeitos, recomenda-se a antecipação dos processos de importação e o monitoramento contínuo da situação para adaptação quanto às restrições.
Por fim, convém destacar que alguns importadores afetados pela greve têm recorrido a medidas judiciais, como o Mandado de Segurança, para garantir que os prazos legais de duração das operações aduaneiras sejam cumpridos por parte das autoridades.
A área de Comércio Internacional do HONDATAR Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e entidades de classe que desejarem maiores informações sobre o assunto.
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Felipe Rainato Silva
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Gabriela de Carvalho Barbosa
