Os importadores de máquinas e equipamentos esperam para até junho alguma redução na alíquota de importação sobre bens de capital, atualmente em 14%, em média, e aguardam nas próximas semanas a edição da portaria que vai simplificar o processo de internalização dos ex-tarifários, aqueles produtos que não têm similar nacional.
No fim do ano passado, ainda no governo Michel Temer, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou redução gradual, de 14% para 4% ao longo de quatro anos, da tarifa de importação de bens de capital e informática. A medida ainda não foi publicada. Em outra ação, o governo pretende simplificar a concessão de ex-tarifários, em que a tarifa cai a zero para produtos sem simular nacional. No mesmo processo pretende reduzir o tempo de tramitação dos pedidos, hoje em torno de 90 dias, e permitir a importação de bens produzidos no país, mas que têm preços e prazos não competitivos.
“O secretário Carlos da Costa não disse nada conclusivo, mas interpretamos que a tarifa reduz um pouco neste ano e depois cai de maneira mais acelerada até chegar a 4% em quatro anos”, afirmou Ennio Crispino, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei), a respeito de reunião recente mantida com o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. “Isso deve ser anunciado entre maio e junho. É uma das agendas positivas para a indústria que o governo pretende anunciar”, disse.
Com a simplificação de processos e a redução da tarifa de importação, o governo atende às principais demandas do setor. “As medidas permitem o acesso a tecnologias de ponta que ajudam no aumento da produtividade e da competitividade da indústria. E a redução gradual de tarifas preserva a indústria nacional”, opina Crispino.
Receosa, a Abimaq, associação dos fabricantes, apresentou ao governo um longo estudo que propõe medidas alternativas à abertura do mercado de máquinas.
Não há estimativa de quanto a importação de máquinas, equipamentos e acessórios poderia aumentar com as novas medidas.
“O mercado interno continua retraído. Com a crise, a indústria deixou de investir em bens de capital, seja importado, seja nacional”, diz Crispino. Mesmo que o país entrasse em ritmo de crescimento mais robusto, demoraria de dois a três anos para que as importações voltassem aos níveis pré-crise. “As empresas precisam ter segurança no cenário político e econômico para voltar a investir.”
Segundo dados da Abimei, no primeiro trimestre as importações de bens de capital cresceram 6,1%, para US$ 6,62 bilhões (US$ 6,24 bilhões no mesmo período do ano passado). As compras de peças e acessórios para bens de capital caíram 3%, para US$ 4,7 bilhões, e as de peças e equipamentos de transporte recuaram 16%, para US$ 2,8 bilhões no período.
Para o economista-chefe da Abimei, Otto Nogami, o aumento das compras de bens de capital é ainda efeito do aumento de confiança registrado em 2018 com relação ao desempenho da economia neste ano. Como entre a encomenda e a importação passam-se meses, a alta de agora reflete a expectativa passada. As importações de acessórios respondem mais à confiança no momento atual, que se deteriorou junto com as perspectivas de crescimento da economia em 2019. Seja como for, alguns poucos segmentos estão investindo na importação, como o automotivo. “Timidamente, algumas empresas têm investido num aumento de capacidade de produção.”
Segundo o presidente da Abimei, as importações começaram o ano num ritmo bom, mas as indefinições em torno da reforma da Previdência estancaram o processo de melhoria. “Houve um sobressalto”, diz. Ele vê perspectivas melhores nas importações dos setores agrícola e de óleo e gás. “A Petrobras deu uma estancada muito forte nos últimos três anos e chega um momento em que precisa se abastecer.”
Fonte: Valor Econômico
