Por Eduardo Soares de Melo, artigo publicado no dia 21/02/2019 no site Consultor Jurídico A Lei Complementar 1.320/2018, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade...
Notícias
Tribunal estende Reintegra às vendas para Zona Franca
Em decisão apertada, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu os benefícios do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as...
INFORMATIVO – Energia Elétrica
Não é novidade que o Brasil vive um momento de instabilidade econômica, o que é agravado pelos aumentos ocorridos no setor de energia elétrica. O...
ANEEL Regulamenta Atividade de Recarga dos Veículos Elétricos
No dia 05/07/2018, foi publicada a Resolução Normativa Aneel 819, de 19 de junho de 2018 (REN Aneel 819/2018), que estabelece os procedimentos e as...
Comitê Especial de ICMS
No dia 27 de Abril o Dr. Eduardo Soares de Melo, advogado da área Tributária Contenciosa do Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados, irá compor mesa...
Manikraft Cobra Indenização de R$ 100 milhões do Governo de SP
Um processo de desapropriação que começou em 1969 e somente foi efetivado 30 anos mais tarde levou a papeleira familiar Manikraft, dona das tradicionais marcas...