É com orgulho que anunciamos que Caio Leonardo Bessa Rodrigues, advogado da área de Relações Institucionais e Governamentais de Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados foi reconhecido pelo Who’s Who Legal como...
30/11
Tag: advogado
11/06
O consequencialismo jurídico e o artigo 20 da Lindb
Por Felipe Dias e Victor Hugo do Nascimento. Artigo publicado dia 07/06/2019 no site Consultor Jurídico. Não é de hoje que os argumentos consequencialistas vêm gerando...
30/05
Os desafios de como tributar as operações de e-commerce
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 22/05/2019 no site Consultor Jurídico. As novas tecnologias não impactaram apenas o meio pelo qual...
13/05
Tributação de operações com criptomoedas carece de regulamentação específica
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota.Artigo publicado dia 15/04/2019 no site Consultor Jurídico As moedas virtuais — notadamente as criptomoedas, cujo maior exemplo é...
11/04
Reflexões sobre a Lei do Cadastro Positivo
Por Rafael Collachio de Almeida. Não há muito, o Brasil engatinhava na legislação consumerista, lançando mão de uma codificação própria apenas em 1990 -...
10/04
STJ analisará possibilidade de Fazenda Nacional reverter derrotas na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir na quarta-feira sobre uma prática que tem sido usada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para...