Em segundo turno, na sessão de 08/11/2023, o Plenário do Senado Federal aprovou a REFORMA TRIBUTÁRIA - PEC/45 com o seguinte resultado: Sim - 53,...
09/11
Tag: Aprovada
15/08
O Novo Regulamento de Emissores da B3 (Bolsa de Valores do Brasil, antiga Bovespa) entra em vigor no próximo dia 19 de agosto.
O Novo Regulamento de Emissores da B3 (Bolsa de Valores do Brasil, antiga Bovespa) entra em vigor no próximo dia 19 de agosto. O anexo...
09/08
Aprovada medida provisória 1.108/2022 no senado federal
Foi aprovada no Senado Federal, no dia 03/08/2022, a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e discorre sobre como será abordado a jornada de...
19/06
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Aprovada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória Nº 927/2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
17/06
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Aprovada no Senado Federal a Medida Provisória N. 936/2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...