Em recente sessão de julgamento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, deu provimento ao recurso de Embargos de Divergência em Recurso...
04/05
Tag: artigo
18/04
Juntas comerciais e as regras para a publicação de balanços patrimoniais por sociedades limitadas de grande porte
Ao longo dos últimos anos, o registro de atas de deliberação de contas e do resultado do exercício de sociedades de grande porte, não constituídas...
31/03
Receita Federal do Brasil altera tributação (IRPJ/CSLL) das empresas de software submetidas ao Lucro Presumido
Após mais de uma década de discussões, o Supremo Tribunal Federal definiu que os programas de computador (“softwares”) ostentam a natureza de uma prestação de...
21/03
Do restabelecimento do crédito outorgado do ICMS para o setor têxtil e de confecção no Estado de São Paulo.
Restabelecimento do crédito outorgado do ICMS para o setor têxtil e de confecção no Estado de São Paulo Em vista da importância estratégica do setor...
14/03
O Novo marco cambial e seus reflexos nas obrigações perante o banco central do brasil
Aprovado pelo Senado em 2021, o novo marco cambial entrou em vigor no dia 30/12/2022, por meio da Lei nº 14.286/2021. Segundo a Agência Senado,...
10/03
Aspectos sobre a legalidade da revogação de medidas de redução temporária do imposto de importação
Desde a transição, as diversas equipes que compõem o novo governo têm manifestado publicamente interesse em reverter o curso de determinadas políticas então conduzidas pela...