No último dia 05/09, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em decisão inédita, permitiu a amortização de ágio da base de...
Tag: CARF
CARF afasta concomitância de multas a contribuinte
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
CARF Nega Denúncia Espontânea Via Compensação
A 1ª Turma da Câmara Superior Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos administrativos referentes...
CARF: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação e vale-refeição
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
CARF decide que pagamentos a diretores podem ser deduzidos do IRPJ e da CSLL
A 1ª Turma da Câmara Superior Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos administrativos referentes...
CARF autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com uniforme de funcionários
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...