A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem...
26/10
Tag: CARF
20/10
Pantufa ou sapato de borracha? Julgamento milionário no CARF reforça a importância da correta classificação fiscal
Foi noticiado o início do julgamento do processo administrativo que definirá se os calçados da marca “Crocs” devem ser compreendidos como pantufas ou sapatos de...
19/10
CARF altera entendimento e mantém multa qualificada em caso de omissão de receitas
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
26/09
CARF muda entendimento e afasta a incidência de PIS e Cofins sobre descontos/bonificações obtidos na aquisição de mercadorias
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
19/09
CARF altera entendimento e valida amortização de ágio interno
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
05/09
CARF muda entendimento e afasta a incidência de contribuições previdenciárias sobre PLR paga a diretores não empregados
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...