A Portaria SRE nº 65, de 10/10/2023, publicada em 11/10/2023 no Diário Oficial do Estado de SP, atualizou a regulamentação sobre a apropriação e utilização...
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Tag: CAT
22/08
Alterações ICMS São Paulo – Portaria SRE n° 055/23 altera Portaria CAT n° 31/19 operadores logísticos para armazenamento de mercadorias de terceiros
Publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo em 22/08/2023 a PORTARIA SRE N° 055, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 que...
09/12
Comunicado CAT N° 16, de 2019 – Esclarece as alterações promovidas no Regulamento do ICMS de São Paulo pelo Decreto n° 64.552/2019, relativo à substituição tributária.
Publicado do Diário Oficial do Estado de São Paulo nesse último sábado, dia 07/12/2019, o Comunicado CAT nº 16, de 2019, visa esclarecer as alterações...