Norteada por um dos seus princípios – o desenvolvimento sustentável -, a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” foi instituída pela Lei Federal n° 12.305/2010, atualmente...
15/08
Norteada por um dos seus princípios – o desenvolvimento sustentável -, a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” foi instituída pela Lei Federal n° 12.305/2010, atualmente...
A Constituição Federal, em seu artigo 225, garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial...