A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
17/07
Tag: COFINS
14/07
CARF autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados entre estabelecimentos de uma empresa
A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por...
30/06
CARF afasta incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre valores recebidos por corretores autônomos na venda de imóveis
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por...
29/06
CARF autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem
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22/06
CARF afasta incidência de IRPJ e CSLL sobre recursos recebidos pela Lei Rouanet
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade julgar recursos...
16/06
STJ pretende pacificar a exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins e direito a créditos pelo substituído
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende julgar duas importantes questões envolvendo ICMS-ST e PIS/Cofins. A primeira discussão trata da possibilidade de...