Opinião Jurídica: Felipe Rainato Silva - Coordenador da área de Comércio Internacional. Em artigo, advogado discorre sobre Projeto de Lei que estabelece metas claras e...
01/11
Tag: Combustíveis
25/07
Artigo: A revolução dos combustíveis sustentáveis de aviação – SAF
Opinião Jurídica: Felipe Rainato Silva - Coordenador da área de Comércio Internacional. O Brasil, um dos maiores produtores mundiais de biocombustíveis, está diante de uma...
14/03
Lei Complementar Nº 192, 11 de Março de 2022 – Define a Tributação do ICMS sobre Combustíveis e Zera Alíquotas de PIS/COFINS
Foi Publicado dia (11/03) no Diário Oficial da União, em edição extra, a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os...