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Tag: comércio internacional

23/09
SECEX prorroga prazo de consulta pública sobre avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
Em Notícias

Receita Federal atualiza regras sobre operações de comércio exterior

Destacam-se as alterações nos despachos das Declarações Simplificadas e nas regras sobre a descarga direta de mercadorias transportada a granel Foi publicada no Diário Oficial...

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13/09
SECEX prorroga prazo de consulta pública sobre avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
Em Notícias

Receita Federal institui nova regulamentação sobre o AFRMM

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 13/09/2022, a Instrução Normativa RFB n° 2.012, que regula os procedimentos de controle, arrecadação e fiscalização...

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13/09
SECEX prorroga prazo de consulta pública sobre avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
Em Notícias

Receita Federal disciplina novas regras sobre importações indiretas

Por intermédio da Instrução Normativa nº 2.101, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13/09/2022, a Receita Federal estabeleceu novas regras que devem incidir...

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02/09
SECEX prorroga prazo de consulta pública sobre avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
Em Notícias

Governo Federal segue recebendo sugestões sobre a regulamentação da Lista de Bens Sem Similar Nacional

A Câmara de Comércio Exterior (“Camex”) mantém em Consulta Pública sugestão de Resolução que disciplina os procedimentos relativos à inclusão e exclusão de itens da...

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26/07
SECEX prorroga prazo de consulta pública sobre avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
Em Notícias

Governo Federal institui serviço digital de informações sobre o comércio exterior

Nesta segunda-feira, dia 25/07/2022, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução GECEX nº 378, que estabelece o serviço digital de informações sobre...

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25/07
SECEX prorroga prazo de consulta pública sobre avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
Em Notícias

Concluídas as negociações sobre o tratado de livre comércio Mercosul-Singapura

Ao longo da última semana, foi finalmente noticiada a conclusão das negociações entre Mercosul e Singapura, que resultaram em um acordo de livre comércio. Segundo...

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