O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, na data de 11.05.2023, o Observatório de Comércio Eletrônico, plataforma inédita que reúne dados do...
12/05
Tag: comércio internacional
11/05
Secretaria de Comércio Exterior abre investigação de dumping nas importações de cabos de fibras ópticas
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (11.05.2023), a Circular nº 16, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que dá início à...
11/05
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar passará a compor órgãos estratégicos da Camex
De acordo com o Decreto nº 11.524, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (11.05.2023), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...
10/05
Camex divulga propostas de alteração do imposto de importação
Na data de ontem (09.05.2023), foi divulgada a Ata da 203ª Reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), braço executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex)....
04/05
Propostas de alterações permanentes da TEC são submetidas à consulta pública
Por meio da Circular nº 15, publicada no Diário Oficial da União de hoje (02.05.2023), a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento,...
28/04
Decisão que negou isenção de AFRMM no drawback isenção é mantida pelo STJ
Em julgamento do Recurso Especial nº 2.029.063, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o beneficiário do drawback...