A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, no dia 14/04/2022, a Portaria nº 562, que submete à...
18/04
Tag: Consulta pública
17/01
SECEX submete à Consulta Pública proposta de minuta de Portaria que dispõe sobre licenciamento de importações
A Secretaria de Comércio Exterior – SECEX disponibilizou, do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de janeiro de 2022, a Circular nº 1, de...
20/12
MAPA abre consulta pública sobre certificação de embalagens de madeira utilizadas no comércio internacional
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17/12/2021 a Portaria SDA nº 481, que submete à consulta pública minuta de Portaria que estabelece...
29/11
ANVISA abre consulta pública sobre embalagens, utensílios e equipamentos metálicos em contato com alimentos
Por meio da Consulta Pública nº 748, publicada no Diário Oficial da União de 27/11/2019, a Diretoria Colegiada da ANVISA submeteu, para comentários e sugestões...
01/03
Anvisa abre Consulta Pública sobre Glifosato em produtos agrotóxicos
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa disponibilizou, no Diário Oficial da União (DOU) de 01/03/2019, a Consulta Pública n° 613,...